Homicídio qualificado. Regime inicial de cumprimento de pena. Réu primário

Penal e Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso.

Tribunal mantém condenação de réu que extorquiu pai e mãe

Réu queria dinheiro para comprar drogas.

Liminar determina à união fornecer medicamento a portador de doença genética rara

Distúrbio provoca concentração extremamente elevada do chamado "colesterol ruim"

Decretada prisão preventiva de homem suspeito de se passar pelo irmão para facilitar fuga da PASC

Acusado aproveitou o dia de visitas e ficou no lugar do irmão, para que este pudesse fugir da PASC

Justiça condena acusado por homicídio de seu próprio comparsa

Apurou-se que os denunciados praticavam delitos juntamente com a vítima que, em certa ocasião, foi a uma delegacia e os indicou como autores de um roubo

Ministro reconsidera decisão e nega liminar em processo sobre greve dos servidores do Judiciário de São Paulo

A ação questiona decisão do Tribunal de Justiça paulista que declarou liminarmente a ilegalidade do movimento grevista dos servidores.

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Apelação cível. Seguro de acidente pessoal. Invalidez. Perda de função da mão esquerda.

Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição por falta de provas. Depoimentos da vítima, em ambas as fases, firmes, coesos e em consonância com as demais provas colhidas nos autos

Pretendida desclassificação para importunação ofensiva ao pudor - Impossibilidade - Fato praticado em local privado - Improvido.

STJ assegura prisão domiciliar a advogado em matéria civil

Decisão vale mesmo que a delegacia tenha condições de acomodar o advogado sozinho em uma cela

Unimed deve custear tratamento para criança com problema cardiovascular

Devido à complexidade da doença, os médicos da cooperativa recomendaram que o tratamento fosse realizado no Hospital do Coração, em São Paulo

STJ mantém decisão que inocentou Luiz Felipe Lampreia em ação de improbidade administrativa

A decisão dos ministros da Segunda Turma do Tribunal foi unânime.

Decretada a prisão de 23 envolvidos no tráfico do Complexo do Alemão

A juíza Tânia Sardinha Nascimento, titular da 25ª Vara Criminal da capital, decretou a prisão preventiva de 23 acusados de tráfico de drogas nas comunidades da Vila Cruzeiro, Chatuba, Merindiba, Morros da Fé, Morro do Sereno e da Caixa D'Água.

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia

Decreto está publicado no Diário Oficial da União

Excluída de concurso por causa do tom de pele, candidata deve ser reintegrada à lista de aprovados por cotas e receber indenização

O edital do concurso previu a verificação da raça por comissão, utilizando “exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato”

Aeroporto custeará tratamento veterinário da cachorra Pandora até a recuperação

Companhia aérea deverá arcar com gastos dos donos.

Ex-prefeito de Igarapava é condenado a 65 anos de prisão por corrupção passiva

Crime foi praticado sete vezes.

Empresa gestora de bitcoins é condenada a indenizar e restituir valores

Autor da ação não conseguiu resgatar investimento.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal

Pretendida Progressão de Regime.